Tribunal do Júri

Tenho um júri marcado. O que esperar?

No júri, quem decide não é o juiz: são pessoas da comunidade. Entender como o dia funciona ajuda você e a sua família a se prepararem.

Resposta curta

O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida, como o homicídio. A decisão é de sete jurados, depois de ouvirem a acusação e a defesa. Em setembro de 2024, o STF decidiu que a condenação pelo júri pode ser cumprida de imediato, por isso a preparação para o plenário pesa muito.

Como o caso chega ao plenário

  1. Primeira fase, diante do juizTestemunhas são ouvidas e o acusado é interrogado. No fim, o juiz decide se o caso vai ou não a júri. Mandar o caso a júri se chama pronúncia, e pronúncia não é condenação.
  2. Sorteio dos juradosPara a sessão são sorteados 25 jurados. Sete deles formam o Conselho de Sentença, que julga o caso.
  3. Depoimentos e interrogatórioOs jurados ouvem as testemunhas e o acusado.
  4. DebatesA acusação e a defesa apresentam seus argumentos aos jurados.
  5. VotaçãoOs jurados respondem, em votação secreta, a perguntas objetivas sobre o caso.
  6. SentençaO juiz anuncia o resultado e, se houver condenação, aplica a pena conforme o que os jurados decidiram.

O que você pode fazer até o dia

  • Converse com a defesa com antecedência. Júri não se prepara na véspera.
  • Indique cedo as testemunhas e os documentos que podem ajudar.
  • Tire com o advogado todas as dúvidas sobre o seu interrogatório.
  • Pergunte ao advogado como a família pode acompanhar a sessão.

Como eu atuo nesses casos

Estudo o processo inteiro, defino com você a linha de defesa, te preparo para o interrogatório e faço a defesa em plenário, diante dos jurados.

Dúvidas comuns

Se houver condenação, a pessoa sai presa do júri?

Pode acontecer. Em 12 de setembro de 2024, o STF decidiu que a condenação pelo júri pode ser executada imediatamente, qualquer que seja a pena. A defesa pode recorrer. Veja a notícia do STF.

Quanto tempo dura um júri?

Depende do número de réus e de testemunhas. Pode levar algumas horas ou mais de um dia.

Os jurados precisam explicar o voto?

Não. Eles respondem às perguntas em votação secreta, sem justificar a decisão.

Para entender melhor

No canal do YouTube há uma playlist sobre o Tribunal do Júri.

Bender Nascimento
Bender NascimentoAdvogado criminalista · OAB/BA 34.183 · Feira de Santana/BA