Crimes de trânsito

Me envolvi em um crime de trânsito. O que pode acontecer?

Nem toda infração de trânsito é crime. Saber a diferença muda o que você precisa fazer agora.

Resposta curta

Multa é uma coisa, crime é outra. Viram crime situações como dirigir embriagado, causar morte ou lesão por imprudência e fugir do local do acidente. Além do processo criminal, você pode responder a um processo separado no órgão de trânsito, que pode suspender a sua habilitação.

Os crimes de trânsito mais comuns

Embriaguez ao volante
É dirigir com a capacidade alterada por álcool ou outra substância. Pode ser provada pelo bafômetro e também por exame, vídeo e testemunhas.
Morte ou lesão por imprudência
É o homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito, quando alguém morre ou se fere sem que o motorista tivesse essa intenção. No homicídio culposo, a pena é maior se ele estava sob efeito de álcool ou drogas.
Fuga do local e omissão de socorro
Sair do local do acidente para escapar da responsabilidade e deixar de socorrer a vítima são crimes.
Racha
Participar de corrida ou disputa não autorizada em via pública.
Dirigir sem habilitação gerando perigo
Dirigir sem habilitação vira crime quando a forma de conduzir coloca outras pessoas em risco.

O que fazer logo depois

  • Se houve vítima, preste socorro ou chame o resgate e permaneça no local. Em regra, quem presta socorro imediato e completo à vítima não é preso em flagrante por causa do acidente.
  • Guarde o boletim de ocorrência, fotos do local e contatos de quem viu o que aconteceu.
  • Fale com um advogado antes de prestar depoimento.
  • Fique atento aos prazos do processo da habilitação, que corre separado do processo criminal.

Como eu atuo nesses casos

Faço a sua defesa na delegacia e no processo criminal e te oriento sobre o processo da habilitação, para que uma coisa não atrapalhe a outra.

Dúvidas comuns

Recusar o bafômetro é crime?

Por si só, não. A recusa é uma infração de trânsito gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O crime de embriaguez ao volante é outra coisa e pode ser provado por outros meios.

Vou perder a CNH?

Depende do caso. A suspensão pode vir do processo no órgão de trânsito, do processo criminal ou dos dois.

Bati o carro e ninguém se feriu. Isso é crime?

Em regra, um acidente só com danos materiais não é crime de trânsito. Pode haver crime se houver outra conduta junto, como embriaguez ou fuga do local.

Para entender melhor

No canal do YouTube há uma playlist sobre Trânsito.

Bender Nascimento
Bender NascimentoAdvogado criminalista · OAB/BA 34.183 · Feira de Santana/BA