Defesa no processo criminal

Respondo a um processo criminal. Como funciona?

Saber em que etapa o processo está tira boa parte do medo. Veja o caminho mais comum, do começo ao fim.

Resposta curta

Um processo criminal passa por investigação, acusação, defesa escrita, audiência, sentença e recursos. Depois de ser citado, você tem 10 dias para apresentar a defesa por escrito, por meio de advogado. Até a decisão final, você não é considerado culpado.

As etapas do processo

  1. InvestigaçãoA polícia reúne informações no inquérito. Ainda não existe acusação formal.
  2. DenúnciaO Ministério Público apresenta a acusação ao juiz.
  3. Citação e defesa escritaVocê é avisado oficialmente do processo e tem 10 dias para responder à acusação por escrito. É a hora de indicar testemunhas e apresentar documentos.
  4. AudiênciaO juiz ouve as testemunhas e interroga o acusado.
  5. SentençaO juiz decide se absolve ou condena e, se condenar, qual é a pena.
  6. RecursosQuem não concorda com a decisão pode recorrer ao tribunal.

Esse é o caminho mais comum. Alguns crimes seguem regras próprias, como os julgados pelo Tribunal do Júri.

O que você pode fazer hoje

  • Procure um advogado assim que receber a citação. O prazo de 10 dias é curto.
  • Guarde todos os papéis que recebeu, com a data em que cada um chegou.
  • Mantenha seu endereço e telefone atualizados no processo.
  • Anote nomes e contatos de quem pode ser testemunha e reúna documentos que ajudem a explicar o que aconteceu.
  • Não procure a vítima nem as testemunhas para falar do caso.

Como eu atuo nesses casos

Estudo o processo inteiro, te explico a acusação em palavras simples, apresento a defesa escrita, acompanho as audiências e recorro quando é o caso. A cada andamento importante, você fica sabendo o que aconteceu e o que vem depois.

Dúvidas comuns

Vou ser preso por estar respondendo a um processo?

Responder a um processo não significa prisão. A prisão antes da sentença depende de decisão do juiz, nas situações previstas em lei.

E se eu não tiver advogado?

O processo não anda sem defesa. Se você não contratar um advogado, a defesa é feita pela Defensoria Pública ou por um defensor nomeado pelo juiz.

Quanto tempo demora?

Varia muito conforme a cidade, o tipo de crime e o número de testemunhas. Ninguém consegue prometer um prazo.

Bender Nascimento
Bender NascimentoAdvogado criminalista · OAB/BA 34.183 · Feira de Santana/BA