Depoimento na delegacia

Fui intimado para depor na delegacia. E agora?

Antes de qualquer coisa, você precisa saber em que condição foi chamado. Isso muda os seus direitos e os seus deveres.

Resposta curta

Não ignore a intimação e não vá sem saber se você foi chamado como testemunha, vítima ou investigado. Quem é investigado tem o direito de ficar calado e de ser acompanhado por advogado. Quem é testemunha tem o dever de dizer a verdade.

O que fazer, passo a passo

  1. Leia o papel com calmaVeja a data, o horário, a delegacia e o número do procedimento. Veja também se o papel diz em que condição você foi chamado.
  2. Leve a intimação a um advogado antes do diaCom o número do procedimento, o advogado pode consultar o que já foi juntado à investigação e interessa à sua defesa.
  3. Combine como será o depoimentoVocê fica sabendo o que esperar, o que pode ser perguntado e quando faz sentido usar o direito ao silêncio.
  4. No diaVá acompanhado do advogado. Leia tudo antes de assinar e peça para corrigir o que não estiver como você falou.

Seus direitos, conforme o caso

Se você é investigado
Pode ficar calado, e o silêncio não pode ser usado contra você. Pode ser acompanhado por advogado durante todo o depoimento.
Se você é testemunha
Tem o dever de dizer a verdade sobre o que sabe. Também pode ir acompanhado de advogado.
Se você não sabe qual dos dois
É comum o papel não deixar isso claro. Esse é o principal motivo para consultar a investigação antes do depoimento.

Como eu atuo nesses casos

Leio a intimação, consulto a investigação, te explico o que esperar e acompanho o depoimento do começo ao fim.

Dúvidas comuns

Se eu ficar calado, vão achar que sou culpado?

O silêncio do investigado é um direito previsto na Constituição e não pode ser interpretado contra ele.

Posso faltar?

Faltar sem justificativa pode trazer consequências, e elas mudam conforme você seja testemunha ou investigado. Se não puder comparecer, avise antes, de preferência por meio do advogado.

Preciso mesmo de advogado só para depor?

É no depoimento que muita coisa se define. Ir orientado evita que uma frase mal colocada vire problema depois.

Bender Nascimento
Bender NascimentoAdvogado criminalista · OAB/BA 34.183 · Feira de Santana/BA