Artigos
Para entender antes de decidir
Direito Penal e crimes de trânsito explicados para quem não é da área.
Discutir com o policial é crime de resistência?
Discordar ou reclamar na abordagem não é, por si só, crime de resistência. A diferença entre resistência, desobediência e desacato.
Progressão de regime: condenado a 10 anos fica 10 anos preso?
Como funciona a passagem de um regime para outro e o que a família pode acompanhar.
A Tornozeleira Rosa: Entre a Justiça e a Estigmatização
O debate em torno de um projeto de lei do Rio de Janeiro sobre monitoramento em casos de violência doméstica.
CAC e Armas Registradas: Quando o Armazenamento Vira Problema de Polícia?
Um alerta para colecionadores, atiradores e caçadores sobre a guarda das armas.
Crimes Digitais: Cyberbullying e Difamação na Internet – O Que Você Precisa Saber em Feira de Santana
Cyberbullying, injúria, difamação e calúnia na internet: o que a lei prevê.